Datas:
- Dezembro
- Novembro
- Outubro
- Setembro
- Agosto
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ARQUIVO NOTICIAS
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INFORMA��O TRIMESTRAL N.� 1 / 2013
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CLIQUE P.F. IMAGEM |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2012
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CLIQUE P.F. IMAGEM |
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sess�o
Ordin�ria
20
de Dezembro de 2012
(Quinta-Feira),
pelas 21,00 horas
Edif�cio sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2. Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discuss�o e vota��o das actas das sess�es anteriores (*)
b)
Discuss�o e vota��o das Op��es do Plano e Or�amento
para 2013 4.
Informa��o do
Presidente do Executivo
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VACINA��O ANTIRR�BICA
CALEND�RIO DO
SERVI�O OFICIAL |
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clique p.f. na imagem
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sess�o
Ordin�ria
26
de Abril
de 2012
(Quinta-Feira),
pelas 21,00 horas
Edif�cio sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2. Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discuss�o e vota��o das actas das sess�es anteriores (*)
b)
Tomar conhecimento das declara��es
previstas nas al�neas a) e b) do n�. 1 do art�. 15 da Lei
n�. 8/2012, de 21 de fevereiro;
c)
Discuss�o e vota��o do Relat�rio de Gest�o e
Conta de Ger�ncia de 2011;
d)
Discuss�o e vota��o da 1� Revis�o das Grandes Op��es
do Plano e do Or�amento para o ano de 2012;
e)
Aprecia��o e avalia��o do Invent�rio
4.
Informa��o do
Presidente do Executivo
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 PROCEDIMENTO
CONCURSAL
Est�o
dispon�veis
as listas de
Classifica��o referente ao
seguinte procedimento
concursal:
- 1
T�cnico Superior (Psicologia)
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1 AGO 2011 |
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VER
AQUI
A LISTA COMPLETA DE CANIDELO |
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Nos termos da al�nea b) do n.º 5 do art. 33� da Lei n.�
58/2005 de 29/12, os propriet�rios ou possuidores de parcelas
de leitos e margens de linhas de �gua, nas frentes particulares
e fora dos aglomerados urbanos s�o obrigados, sob orienta��o
da ARH do Norte I.P., a:
a) manter o seu bom estado de conserva��o, procedendo �
sua limpeza e desobstru��o;
b) proceder � corre��o dos efeitos da eros�o,
transporte e dep�sito de sedimentos, designadamente ao n�vel
da corre��o torrencial
Nestas condi��es todos os propriet�rios e confinantes de
cursos de �guas p�blicas da freguesia de Canidelo.
abrangidos por estas disposi��es. s�o notificados a
procederem at� 30 de Setembro de cada ano:
a) � limpeza e desobstru��o do leito e das margens da
corrente e � retirada de materiais acumulados que poder�o
ser utilizados para refor�o das margens;
b) ao corte de ramos de arrvores e arbustos existentes que
estejam pendentes para o leito;
c) ao corte de arvores e arbustos existentes no leito e em
obstru��o � corrente.
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aqui
o edital completo com todas as instru��es
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PROCEDIMENTO CONCURSAL
Est�
dispon�vel a lista de Classifica��o referente ao seguinte procedimento
concursal:
-�1 T�cnico Superior (Psicologia)
-
Lista
Ordena��o Final
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Locais
de voto para a elei��o do Presidente da Rep�blica a 23 de
Janeiro de 2011
Para
mais pormenores sobre as diferentes fases deste processo
eleitoral consulte - www.dgai.mai.gov.pt
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sess�o
Ordin�ria
28
de Dezembro
de 2010
(Ter�a-Feira),
pelas 21,00 horas
Edif�cio sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2. Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discuss�o e vota��o das actas das sess�es anteriores (*)
b)
Discuss�o e vota��o das Op��es do Plano e Or�amento
para 2011 4.
Informa��o do
Presidente do Executivo
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sess�o
Ordin�ria
28
de
Junho de 2010
(Segunda-Feira),
pelas 21,00 horas
Edif�cio sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2. Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discuss�o e vota��o das actas das sess�es anteriores
4
Informa��o do
Presidente do Executivo
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ABATE DE �RVORES
Fernando Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo, de acordo com o estabelecido pela Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as altera��es introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, faz saber que nos pr�ximos dias ir� ser efectuado, sob a direc��o t�cnica do Parque Biol�gico, EEM., o abate das �rvores do
Adro da Igreja e do Jardim do Meiral.
Mais informa que tal delibera��o decorre da an�lise efectuada e a posterior conclus�o de que as diversas esp�cies constituem um eminente perigo para pessoas e bens.
Canidelo, 10 de Mar�o de 2010
O Presidente da Junta
Fernando Andrade |
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RECENSEAMENTO ELEITORAL � CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS
Fernando Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo, de acordo com o estabelecido pela Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as altera��es introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do art.� 56.� da Lei n.� 13/99, de 22 de Mar�o, faz saber que os cadernos de recenseamento estar�o expostos publicamente na sede da Junta de Freguesia, durante o
m�s de Mar�o, para consulta e reclama��o dos interessados, no hor�rio de funcionamento dos servi�os administrativos da autarquia.
Canidelo, 28 de Fevereiro de 2010
O Presidente da Junta
Fernando Andrade |
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sess�o
Ordin�ria (3.� reuni�o)
18
de
Fevereiro
de 2010
(Quinta-Feira),
pelas 21,00 horas
Edif�cio sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2. Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discuss�o e vota��o das actas das sess�es anteriores (*)
b) Discuss�o e vota��o do Regimento da Assembleia de Freguesia
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CONVITE � POPULA��O
Fernando Jorge Dias
Andrade, Presidente da Junta da Freguesia de Canidelo e o
Padre Jos� Maneiro, Administrador Paroquial da Par�quia de Sto. Andr� de Canidelo, t�m o prazer de convidar todos os Canidelenses a associarem-se �
visita oficial � Freguesia do
Snr. Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, a decorrer
de 19 a 21 de
Fevereiro, de acordo com programa
detalhado.
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Assinatura do Protocolo entre a
C�mara Municipal de Gaia
e
o Golfe
da Quinta do Fojo
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AVISO
Est�
aberto o procedimento concursal comum na modalidade de rela��o jur�dica de emprego p�blico por tempo determinado � termo resolutivo certo, pelo prazo de 1 ano, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de T�cnico Superior da carreira geral de T�cnico Superior
Aviso
Completo
Ficha de Candidatura
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O Agrupamento 1162 - Canidelo, juntamente com a Junta de Freguesia de Canidelo e a Sociedade de S�o Vicente Paulo; est� a desenvolver este Natal uma campanha de angaria��o de alimentos para as
fam�lias mais carenciadas da nossa freguesia. |
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CONCESS�O DO DIREITO
DE EXPLORA��O DO BAR, RESTAURANTE E MINIMERCADO DO
PARQUE DE CAMPISMO DE SALGUEIROS |
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EDITAL
Fernando Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo,
em cumprimento da delibera��o tomada por esta Junta de Freguesia em
reuni�o realizada aos quatro dias do m�s de Novembro do ano de dois mil e
nove, faz saber:
1. Encontra-se aberto concurso p�blico para a CONCESS�O DO DIREITO
DE EXPLORA��O DO BAR, RESTAURANTE E MINIMERCADO DO PARQUE DE CAMPISMO DE SALGUEIROS
� Pre�o base anual: 6.500,00�
(seis mil e quinhentos euros) acrescido de IVA.
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Festas de Canidelo
Dia 10
15h-21h - workshop "Rastreios v�rios" pelos Bombeiros Volunt�rios de Coimbr�es;
21h30 - Rancho Folc. de Canidelo e Rancho Folc. de Folgosa da Maia.
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AVISO
- Concurso
P�blico |
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Torna-se publico que, por delibera��o do Executivo da Junta de Freguesia de Canidelo de 28 de Abril de 2009, � aberto concurso para o preenchimento de
tr�s lugares de Assistente Operacional da carreira de assistente operacional, para o exerc�cio de
fun��es administrativas no Parque de Campismo de
Salgueiros, sito na Rua do Campismo, n� 263, Canidelo, Vila Nova de Gaia em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de 5 meses e com a retribui��o mensal de 450,00�.
Os candidatos dever�o possuir o n�vel habilitacional do 12� ano de escolaridade; conhecimentos de ingl�s e franc�s falado e escrito; conhecimentos de inform�tica na �ptica do utilizador; o n�vel habitacional exigido poder� substituir-se por forma��o profissional correspondente ou experi�ncia profissional relevante.
As candidaturas dever�o ser apresentadas atrav�s de requerimento, a enviar no prazo de 10 dias �teis a contar de
18/05/2009, data da publica��o do Aviso no DR II S�rie, n�. 95.
Canidelo, 18 de Maio de 2009
O Presidente da Junta
Fernando Andrade |
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REQUERIMENTO |
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AVISO
- Concurso
P�blico |
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Torna-se publico que, por delibera��o do Executivo da Junta de Freguesia de Canidelo de 28 de Abril de 2009, � aberto
concurso para o preenchimento de um lugar de Assistente Operacional da carreira de assistente operacional, para o
exerc�cio de fun��es limpeza de instala��es no Parque de Campismo de
Salgueiros, sito na Rua do Campismo, n� 263, Canidelo, Vila Nova de Gaia em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de 5 meses e com a retribui��o mensal de 450,00�.
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REQUERIMENTO |
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FREGUESIA
DE CANIDELO
AN�NCIO
ADMITE
PARA CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO CERTO PELO PRAZO DE 12
MESES
3
� COVEIROS
EXIGE-SE
� escolaridade obrigat�ria
OFERECE-SE
� Vencimento: 426,00 � (sal�rio m�nimo nacional)
M�TODO DE SELEC��O � Entrevista Profissional de Selec��o Oral
CRIT�RIO OBJECTIVOS DE SELEC��O � Entrevista Profissional de
Selec��o Oral pontuada de 0 a 20 valores � visa
avaliar numa rela��o interpessoal e de forma objectiva e
sistem�tica, as aptid�es profissionais e pessoais dos
candidatos em fun��o das exig�ncias do cargo a
desempenhar. Na entrevista oral s�o tidos em conta os
seguintes par�metros de avalia��o. Rela��o
interpessoal, Motiva��o, Express�o e Flu�ncia Verbal e
Qualidade de Experi�ncia Profissional.
FUN��ES
A DESEMPENHAR � Servi�os inerentes �s fun��es a
desempenhar (procede � abertura e aterro de sepulturas,
ao dep�sito e ao levantamento dos restos mortais e cuida
do sector do cemit�rio que lhe est� atribu�do).
(...)Os
interessados dever�o dirigir-se � Secretaria da Junta de
Freguesia munidos do Bilhete de Identidade, Certificado de
Habilita��es, Cart�o de Contribuinte e solicitar
requerimento-tipo (poder� ser obtido no site
www.canidelo.net � requerimentos). As inscri��es
ser�o efectuadas nos cinco dias �teis ap�s a publica��o
do respectivo an�ncio.
Canidelo,
06 de Novembro de 2008
O
Presidente da Junta
a)Fernando
Andrade |
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Gabinete de prescri��o
de
actividade f�sica |
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Eu tenho �Osteoporose�,
posso fazer exerc�cio f�sico?
Com
a minha �Asma�,
posso praticar actividade f�sica?
Eu
tenho problemas �Cardiovasculares�,
que exerc�cio f�sico devo fazer?
Isto s�o
meros exemplos das d�vidas que poder� esclarecer no novo
servi�o
Servi�os Sociais da Freguesia
Rua da B�lgica,
1825
Quartas
� Feiras
9.00 �s 12.30 horas |
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CENTRO
DE SA�DE DE CANIDELO |
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Encontram-se abertas, na secretaria do 1.� piso do Centro
de Sa�de de Bar�o
do Corvo, as
pr�-inscri��es para utentes do futuro Centro de Sa�de
de Canidelo.
Mais
informa que se encontra constitu�da a primeira Unidade de
Sa�de Familiar
� Unidade de Sa�de Familiar Sto. Andr� de Canidelo.
Ver
Edital |
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FREGUESIA
DE CANIDELO
AN�NCIO
ADMITE
PARA CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO CERTO PELO PRAZO DE 5
MESES
1
� AUXILIAR DE SERVI�OS GERAIS
EXIGE-SE
� escolaridade obrigat�ria
OFERECE-SE
� Vencimento: 426,00 � (sal�rio m�nimo nacional)
METODO DE SELEC��O � Entrevista Profissional de Selec��o Oral
CRIT�RIO OBJECTIVOS DE SELEC��O � Entrevista Profissional de
Selec��o Oral pontuada de 0 a 20 valores � visa
avaliar numa rela��o interpessoal e de forma objectiva e
sistem�tica, as aptid�es profissionais e pessoais dos
candidatos em fun��o das exig�ncias do cargo a
desempenhar. Na entrevista oral s�o tidos em conta os
seguintes par�metros de avalia��o. Rela��o
interpessoal, Motiva��o, Express�o e Flu�ncia Verbal e
Qualidade de Experi�ncia Profissional.
FUN��ES
A DESEMPENHAR � Servi�os inerentes �s fun��es a
desempenhar.
O
trabalhador(a) ser� admitido por contrato de trabalho a
termo resolutivo certo, fundamentado na al�nea h) do n.�
1, do artigo 9.�, da lei n.� 23/2004, de 22 de Junho,
para ocorrer � necessidade de aumento tempor�rio de
servi�o � �poca alta do Parque de Campismo.
Dado
cumprimento ao Despacho Conjunto n.� 373/2000, de 1 de
Mar�o, do Ministro da Reforma do Estado e da Administra��o
P�blica e da Ministra da Igualdade, declara-se que, em
cumprimento das al�neas h) do art.� 9.� da Constitui��o,
a Administra��o P�blica, enquanto entidade empregadora,
promove activamente uma pol�tica de igualdade de
oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego
e na progress�o profissional providenciando
escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer
forma de discrimina��o.
Os
candidatos com defici�ncia, com um grau de incapacidade
igual ou superior a 60%, prefer�ncia em caso de igualdade
de classifica��o, conforme D. L. n.� 29/01)
Os
interessados dever�o dirigir-se � Secretaria da Junta de
Freguesia munidos do Bilhete de Identidade, Certificado de
Habilita��es, Cart�o de Contribuinte e solicitar
requerimento-tipo. As inscri��es ser�o efectuadas nos
cinco dias �teis ap�s a publica��o do respectivo an�ncio.
Canidelo,
16 de Maio de 2008
O
Presidente da Junta
a)Fernando Andrade |
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CANIDELO
EDITAL
RUI TEIXEIRA ALVES, Dr., Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos termos do n� 3 do art� 84 da Lei n�. 169/99, de 18/09, com as altera��es dadas pela Lei n� 5-A/2002, de 11/01, FAZ SABER que se realiza a Sess�o Ordin�ria da Assembleia de Freguesia, no pr�ximo dia
27 de Junho de 2008 (Sexta-Feira), pelas 21,00 horas na
sede da Associa��o Recreativa de
Canidelense, sita na Rua do Viso, 537, e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1. Interven��o do P�blico
2. Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discuss�o e vota��o das actas das sess�es anteriores (*)
4. Informa��o do Presidente do Executivo
(*) � Este ponto poder� ser apreciado em todas as reuni�es
Canidelo, 2008/Junho/16
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a) Rui Teixeira Alves, Dr. |
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RECENSEAMENTO ELEITORAL |
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CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS
Fernando
Jorge Dias Andrade,
Presidente da
Junta de Freguesia de Canidelo
, de acordo com o estabelecido pela Lei 169/99, de 18 de
Setembro, com as altera��es introduzidas pela Lei
5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do art.� 56.� da Lei n.�
13/99, de 22 de Mar�o, faz saber que os cadernos de
recenseamento estar�o expostos publicamente na sede da
Junta de Freguesia, durante
o m�s de Mar�o, para consulta e reclama��o dos
interessados, no hor�rio de funcionamento dos servi�os
administrativos da autarquia.
Canidelo,
29 de Fevereiro de 2008
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Mod. 3 / 2007
Declara��es
enviadas pela Internet
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A SUA JUNTA
DE FREGUESIA COLABORA NO SEU ENVIO
|
Servi�os Administrativos da
Autarquia
2.�
a 6.� feira
09.00 / 12.30
14.00 / 17.30 horas |
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Foi
domingo inaugurado o
novo sint�tico do Complexo Desportivo Manuel Marques Gomes,
com muita gente nas bancadas para assistir � concretiza��o de um
sonho antigo e que poder� dar novo impulso ao Sporting Clube de
Canidelo.
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| 11
de Fevereiro - Referendo |
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos
termos do n� 3 do art� 84 da Lei n�. 169/99, de 18/09,
com as altera��es dadas pela Lei n� 5-A/2002, de 11/01,
FAZ SABER que
se realiza a 2� reuni�o da Sess�o Ordin�ria da
Assembleia de Freguesia, iniciada a 26 de Dezembro de
2006, no pr�ximo dia 12
de Janeiro de 2007,
pelas 21,00 horas
no edif�cio sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM
DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2.
Per�odo
de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem
do Dia
a)
Discuss�o e vota��o das actas das sess�es
anteriores (*)
b)
An�lise, discuss�o e vota��o da proposta
do Executivo de altera��o das taxas de:
- Secretaria
- Cemit�rio
- Campismo
c) Discuss�o
e vota��o das Op��es do Plano e Or�amento para o ano
de 2007
4.
Informa��o
do Presidente do Executivo
(*)
� Este ponto poder� ser apreciado em todas as reuni�es
Canidelo,
2007/Janeiro/05
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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Requalifica��o das Ruas |
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Requalifica��o das Ruas do Viso e
Ant�nio Ferreira Braga J�nior
Caro
Morador
Ultrapassada
a quadra natal�cia, v�o ser retomados os trabalhos de
requalifica��o, correspondentes � �ltima fase das
obras.
Assim,
de acordo com o Departamento de Obras da C.M. Gaia, os
referidos trabalhos ir�o ter o seu rein�cio na pr�xima
5.� feira, 11 de
Janeiro, pelo que, aproveitamos para lhe apresentar as
mais sinceras desculpas por todas as anomalias que as
mesmas lhe possam vir a ocasionar.
Pretendemos
requalificar, o mais breve quanto poss�vel, a rede vi�ria
da freguesia, para isso contamos com a necess�ria
colabora��o dos moradores, ainda que, e disso n�o temos
d�vidas, com evidentes sacrif�cios da sua parte.
Canidelo
vai mudando de imagem e a sua Junta de Freguesia e a C�mara
Municipal est�o empenhadas nessa melhoria de qualidade de
vida mas, para isso, contamos com a sua compreens�o.
Renovando
o pedido de desculpas, subscrevemo-nos com considera��o
O
Presidente da Junta
Fernando Andrade
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Cemit�rio
- concess�o
de terreno |
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Encontra-se aberto concurso p�blico para a concess�o de
terreno para a constru��o de nove JAZIGOS DE DOIS COVATOS, no Cemit�rio de Chouselas, freguesia de
Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, sendo de 2.400,00
� (dois mil e quatrocentos euros) o valor base de licita��o.
 ....
Ler
Edital
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Dezembro
de 2006
Em Canidelo,
num Lugar perto de si
 Ver
cartaz
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ESIC
Encontro
17
/ NOV / 06,
15;00 horas
A CI�NCIA, O PODER E OS RISCOS: NOVOS DESAFIOS E AMEA�AS
DE UMA SOCIEDADE EM REDE,
por TCor Tm
(Eng) Paulo Fernando Viegas Nunes 
- Org. Id�lia Carrasqueiras 
Inscri��es em www.esic.pt
ou atrav�s do Dr Agostinho Guedes
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CANIDELO NA HIST�RIA
Confer�ncia
Dr. Francisco Barbosa da
Costa, ilustre historiador das terras de Gaia e
investigador.
16 DE NOVEMBRO
15 HORAS,
NA ASSOCIA��O RECREATIVA DE CANIDELO
Organiza��o:
O N�CLEO �CLIO EM EST�GIO� DA ESCOLA SECUND�RIA IN�S DE
CASTRO |
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RECOLHA DE SANGUE
Instituto Portugu�s de Sangue
na Escola Secund�ria
In�s de Castro
17 / Novembro
09:00 �s 12:30.
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MONOGRAFIA
DE CANIDELO |
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 Apresenta��o
P�blica Apresenta��o
P�blica
Dia
28 Julho
21,30 horas
VER
AQUI
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EDITAL |
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Concurso
p�blico para a concess�o de terreno para a constru��o de
vinte JAZIGOS DE DOIS COVATOS, no Cemit�rio
das Chouselas ...  |
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EDITAL
DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA |
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Sess�o
Ordin�ria da Assembleia de Freguesia, no
pr�ximo dia 30 de Junho
de 2006,
pelas 21,00 horas
... |
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EDITAL
RUI TEIXEIRA ALVES, Dr., Presidente da Assembleia de
Freguesia de Canidelo, nos termos do n� 3 do art� 84 da Lei
n�.
169/99, de 18/09, com as altera��es dadas pela Lei n�
5-A/2002, de 11/01, FAZ
SABER que se realiza a 2�
reuni�o da Sess�o Ordin�ria da Assembleia de Freguesia,
iniciada a 28 de Abril de 2006, no pr�ximo dia 10
de Maio de 2006,
pelas 21,00 horas no
edif�cio sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2.
Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3.
Ordem do Dia
-
Discuss�o e vota��o das actas das sess�es
anteriores (*)
-
Discuss�o
e vota��o do Relat�rio de Gest�o e Conta de Ger�ncia de
2005
-
Discuss�o
e vota��o da 1� Revis�o das Grandes Op��es do Plano e
do Or�amento para o ano de 2006
-
Aprecia��o
e avalia��o do Invent�rio
4.
An�lise da situa��o da CSSTCMS Gaia
5.
Informa��o o Presidente do Executivo
Canidelo,
2006/Maio/04
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo,
nos termos do art� 6� do Regimento da Assembleia
de Freguesia, FAZ SABER
que MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA GON�ALVES eleito pela lista do
Partido Socialista - PS para a Assembleia de Freguesia, renunciou
ao mesmo em 04 de Dezembro de 2005.
Canidelo,
2005/Dezembro/28
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo,
nos termos do art� 6� do Regimento da Assembleia
de Freguesia, FAZ SABER
que AM�RICO
VOLUNT�RIO DE OLIVEIRA BAPTISTA eleito pela coliga��o Gaia na
Frente � PPD/PSD � CDS/PP para a Assembleia de
Freguesia, renunciou ao mesmo em 31 de Outubro de 2005.
Canidelo,
2005/Dezembro/28
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos termos do
n� 3 do art� 84 da Lei n�. 169/99, de 18/09, com as altera��es
dadas pela Lei n� 5-A/2002, de 11/01, FAZ
SABER que se realiza a 2� reuni�o
da Sess�o Ordin�ria da Assembleia de Freguesia, iniciada a 28
de Dezembro de 2005, no pr�ximo dia 13
de Janeiro de 2006,
pelas 21,00 horas no edif�cio sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM
DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2.
Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3.
Ordem do Dia
a) Discuss�o e vota��o das actas das
sess�es
anteriores (*)
b)
Discuss�o e vota��o do Regimento
da Assembleia de
Freguesia
4.
Informa��o
do Presidente do Executivo
5.
Discuss�o
e vota��o das propostas das Op��es Plano e Or�amento para
2006
(*)
� Este ponto poder� ser apreciado em todas as reuni�es
Canidelo,
2006/Janeiro/20
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos termos do
n� 3 do art� 84 da Lei n�. 169/99, de 18/09, com as altera��es
dadas pela Lei n� 5-A/2002, de 11/01, FAZ
SABER que se realiza a Sess�o Ordin�ria da Assembleia de
Freguesia, no pr�ximo dia
28 de Dezembro de 2005,
pelas 21,00 horas no edif�cio sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM
DE TRABALHOS
1.
Interven��o do P�blico
2.
Per�odo de Antes da Ordem do Dia
3.
Ordem do Dia
a)
Discuss�o e vota��o das actas das sess�es
anteriores (*)
b)
Discuss�o e vota��o do Regimento da Assembleia de
Freguesia
4.
Informa��o
do Presidente do Executivo
5.
Discuss�o
e vota��o das propostas das Op��es Plano e Or�amento para
2006
(*)
� Este ponto poder� ser apreciado em todas as reuni�es
Canidelo,
2005/Dezembro/20
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
Fernando
Jorge Dias Andrade,
Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo, de acordo com o
estabelecido pela Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as altera��es
introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, faz saber que
o Executivo, na sua reuni�o de 2 de Novembro de 2005, deliberou
que a Reuni�o Ordin�ria
do Executivo (p�blica) se realizar� na primeira
ter�a-feira de cada m�s.
Mais informa que, se a mesma coincidir com um feriado, a reuni�o
p�blica ter� lugar na semana seguinte.
Canidelo,
03 de Novembro de 2005
O
Presidente da Junta
Fernando Andrade
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CONCURSO
P�BLICO
para a concess�o da explora��o do
ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA
no Cemit�rio do Meiral desta freguesia. |
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-
EDITAL
- Programa do Concurso
- Caderno de Encargos |
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Fernando
Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de
Canidelo, Vila Nova de Gaia, torna p�blico:
Em
cumprimento da delibera��o tomada por esta Junta em reuni�o
realizada em 02/11/2005,
faz saber que se encontra aberto CONCURSO
P�BLICO para a concess�o da explora��o do ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA no Cemit�rio do Meiral
desta freguesia.
O
Programa do Concurso encontra-se � disposi��o dos
interessados a partir da presente data, na Secretaria da Junta,
durante o hor�rio de expediente e no site www.canidelo.net.
Os
interessados devem dirigir proposta em carta fechada � Junta,
at� �s 16h00 do dia 09/12/2005.
A
abertura das propostas ser� no dia 13/12/2005, pelas 18h00 no
edif�cio sede da Junta.
Para
constar e para os devidos efeitos se publicam este an�ncio e
outros de igual teor.
Canidelo,
07/11//2005
O
Presidente da Junta |
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CEMIT�RIO
DO MEIRAL
FREGUESIA DE CANIDELO
PROGRAMA
DO CONCURSO
PARA EXPLORA��O
DO ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA
-
No
dia 13/12/2005, designado nos an�ncios publicados, vai
proceder-se � abertura das propostas para arremata��o da
concess�o em t�tulo, a levar a efeito em conformidade com
o caderno de encargos anexo a este programa.
-
Cada
proposta dever� ser fechada num primeiro envelope
mencionando exteriormente: Proposta
para a concess�o da explora��o do estabelecimento de
venda de flores e de cera.
-
As
propostas, ap�s o procedimento descrito no ponto anterior,
dever�o ser introduzidas num segundo envelope a enviar pelo
correio sob registo ou a entregar em m�o na Junta de
Freguesia de Canidelo (doravante JFC) contra comprovativo,
com a indica��o de: Concurso
para a concess�o da explora��o do estabelecimento de
venda de flores e de cera.
-
O
prazo de recep��o das propostas termina pelas 16h00 do dia
09/12/2005.
-
Aos
concorrentes � facultado pedir esclarecimentos antes de se
iniciar a abertura dos envelopes exteriores contendo as
propostas, por�m, uma vez iniciada a abertura das propostas
n�o ser�o permitidas quaisquer observa��es ou pedido de
esclarecimentos.
-
Se
entre as propostas apresentadas houver duas ou mais de igual
e de maior valor, procede-se, de imediato, � licita��o
verbal entre os respectivos
concorrentes, sendo de 20,00� o valor m�nimo de cada lan�o.
Ser� eliminado do concurso o concorrente que se recuse a
licitar ou que, n�o sendo o proponente, n�o se encontre
habilitado a represent�-lo em todos os actos do concurso.
-
A
JFC reserva o direito de decidir pela proposta que entender
ser a mais conveniente aos seus interesses, mesmo que n�o
corresponda � proposta de maior valor, e o direito de n�o
fazer a adjudica��o se assim o entender.
-
A
abertura das propostas ser� feita no Edif�cio sede da JFC,
no dia 13/12/2005, pelas 18h00m.
Canidelo,
09/06/2005
O
Presidente da Junta
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CEMIT�RIO
DO MEIRAL
FREGUESIA DE CANIDELO
CADERNO
DE ENCARGOS
PARA A CONCESS�O DA EXPLORA��O
DO ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA
-
O
presente contrato tem por finalidade a
concess�o da explora��o do estabelecimento de venda de
flores e de cera, sito no Cemit�rio do Meiral desta
freguesia, compreendendo tal explora��o a venda de flores,
arranjos florais, ceras e demais artigos conexos com
aqueles.
-
O
estabelecimento concessionado tem a �rea destinada � venda
ao p�blico de 8 m2, acrescido de outros 8 m2, destinados a
armaz�m.
-
Os
servi�os prestados dever�o assegurar o bom funcionamento
do espa�o concessionado, zelando o concession�rio pela sua
limpeza e arruma��o, garantindo uma imagem de qualidade e
bom nome.
-
O
contrato de concess�o da explora��o ter� o prazo de um
ano, com in�cio no dia 1 de Janeiro de 2006 e termo em 31
de Dezembro de 2006, podendo
renovar-se, no m�ximo de quatro vezes, por iguais per�odos.
-
A
renova��o do contrato n�o opera automaticamente devendo o
concession�rio expressamente declarar essa vontade � Junta
de Freguesia de Canidelo (doravante, JFC), atrav�s de carta
registada ou protocolo, a remeter com sessenta dias de
anteced�ncia relativamente ao termo do prazo que se
encontrar em curso.
-
Na
primeira renova��o, o valor da concess�o para o per�odo
seguinte ser� actualizado por acordo entre a JFC e o
concession�rio, a realizar nos quinze dias seguintes �
recep��o da declara��o mencionada no n�mero anterior.
-
Nas
renova��es posteriores o valor da concess�o ser�
actualizado automaticamente pela aplica��o da taxa de
infla��o publicada pelo Instituto nacional de Estat�stica.
-
A
JFC pode, por�m, opor-se � renova��o do contrato de
concess�o com fundamento no incumprimento ou no cumprimento
defeituoso por parte do concession�rio das obriga��es
decorrentes do contrato de concess�o.
-
O
valor base m�nimo para licita��o � de 150,00� (cento e
cinquenta euros) mensais, acrescido de IVA � taxa legal.
-
No
acto da celebra��o do contrato de concess�o ser� pago o
montante devido pelo primeiro m�s do contrato, sob pena de
nulidade da adjudica��o.
-
O
valor da concess�o ser� pago mensalmente, antecipadamente,
at� ao dia 3 do m�s a que respeitar.
-
O
concession�rio obriga-se a instalar no local todo o
material, equipamento e mercadorias, necess�rios ao
desenvolvimento da sua actividade.
-
Constituem
obriga��es do concession�rio:
a)
Manter o estabelecimento aberto 365 dias por ano, com
obedi�ncia ao hor�rio de abertura e fecho a que obedece o
cemit�rio, o qual �, actualmente o seguinte: Hor�rio de Ver�o:
Segunda a Sexta das 09h00 �s 18h00, S�bado das 8h30 �s 18h30,
Domingos e feriados das 8h30 �s 12h00; Hor�rio de Inverno:
Segunda a Sexta das 09h00 �s 17h00, S�bados das 8h30 �s
17h30, Domingos e Feriados das 8h30 �s 12h00.
b)
O concession�rio est� sujeito e obriga-se ao cumprindo
das altera��es de hor�rio de funcionamento que o cemit�rio
possa sofrer.
c)
Zelar pelo bom estado de conserva��o e limpeza das
instala��es e respectivos equipamentos e utens�lios.
d)
Manter o estabelecimento provido das mercadorias
indispens�veis � satisfa��o dos utentes e � oferta de um
servi�o de qualidade;
e)
Exigir, quer dos seus colaboradores, quer de si pr�prios,
um comportamento digno e respeitador e uma postura asseada.
-
O
concession�rio poder� realizar benfeitorias no local,
desde que autorizados por escrito para o efeito, no entanto,
as mesmas passar�o a integrar o objecto do contrato, n�o
podendo ser exigida � JFC qualquer indemniza��o ou
compensa��o correspondente ao valor das mesmas, sendo
estas, para todos os efeitos tidas como liberalidades.
-
No
final do contrato realizar-se-� novo concurso p�blico,
sendo reconhecido ao concession�rio anterior direito de
prefer�ncia desde que, cumulativamente:
a)
O contrato tenha sido sucessivamente renovado, tendo
durado pelo seu prazo m�ximo permitido;
b)
O concession�rio tenha sempre cumprido pontualmente
as suas obriga��es.
-
Findo
o contrato o concession�rio dever�, no prazo de 15 dias
retirar das instala��es todos os equipamentos, materiais,
utens�lios e outros de sua perten�a.
-
No
mesmo prazo dever� entregar � JFC as chaves das instala��es
livres de pessoas e bens.
-
Findo
o prazo convencionado na al�nea 12. sem que tais obriga��es
se mostrem cumpridas poder� a JFC, de imediato e
independentemente de qualquer interpela��o ao concession�rio,
alterar todas as fechaduras de entrada, presumindo-se
corresponder � vontade do concession�rio abandonar tudo
quanto deixou nas instala��es ficando expressa
contratualmente a concord�ncia com tal procedimento e bem
assim a autoriza��o � JFC para proceder com tais coisas
como entender,
nomeadamente, fazendo-as suas ou destrui-las, de acordo com
a sua vontade.
-
A
JFC poder� resolver imediata e automaticamente o contrato
de concess�o de explora��o verificado o n�o cumprimento
por parte do concession�rio das obriga��es decorrentes do
contrato.
Canidelo,
7 de Novembro de 2005.
O
Presidente da Junta |
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